CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº010/2024.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº009/2024.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº123.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº122.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 05/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº121.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, , CONFORME PORTARIA Nº117.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº116.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº112/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº111/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº110/2023.

Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Nívia do Socorro Pereira de Brito, Tesoureira, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº107/2023.

Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Shaury Borges de Melo Silva, Diretora Geral, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº106/2023.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Senhor Francisco Evandro Aquino de Lima, Chefe do Setor de Compras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº105/2023.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Servidor Evaldo Silva Magalhães, que ocupa o cargo de Presidente da Comissão Permanente De Licitação, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº104/2023.