Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF n°XXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº042/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, portador do CPF n° XXX.594.623-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº041/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº040/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº039/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº038/2026.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF n°XXX.000.823.-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº037/2026.

CONECEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÇA ESPECIAL à Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao período 2018-2022, com período de gozo entre 15.06 – 12.09.2026.

CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo participará de uma Reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA, em 16 de junho de 2026, em São Luís-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA, EM 16 DE JUNHO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA.

NOMEAR o Senhor CLEOTON RIBEIRO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.787.643-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO DIA 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO DIALOGO REGIONAL COM PRESIDENTES DE CÂMARA DE 2026, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Letícia Bomfim de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 22/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Nataniel Sousa Cruz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Aristóteles Silva Sampaio, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Antonio Simplicio da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Diária, Agente: Antonio de Sousa Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras