CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 25 A 29 DE AGOSTO DE 2025, COMFORME PORTARIA Nº098/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº097/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº096/2025.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 092/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS-/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 091/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº087/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº086/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº085/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº084/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº083/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº082/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/06/2025 À 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº081/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº080/2025.

Regimento Interno, Agente: Marcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Valdetânia Ferreira Lima, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃPO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ A VEREADORA QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 075/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.