CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/0205 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 058/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 057/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 056/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 10/04/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM S SÃO LUIS-MA, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO 2º CONGRESSO CUIDAR DE TODOS: MUNICIPALISMO FORTE NA GESTÃO DO SUS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2025, NO SEBRAE MULTICENTER.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/04/2025 À 11/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO “PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DISCIPLINAR”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC. PORTARIA Nº054/2025.

Concessão de Férias Regulamentares.

Concessão de Férias Regulamentares.

Concessão de Férias Regulamentares.

Concessão de Férias Regulamentares.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº049/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº048/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº047/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº046/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº045/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº044/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº043/2025.

NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº038/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº037/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº036/2025.

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.