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Lista de portarias

Foram encontradas 395 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 14:23:01
  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.

  • CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº041/2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº040/2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº039/2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº038/2024.

  • NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 04/06/2024, A FIM DE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO, DO ATUAL PRESIDENTE, IVO RESENDE, PARA O NOVO PRESIDENTE, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA FAMEM, CONFOME PORTARIA Nº 033/2024.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 24/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº030/2024.

  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº029/2024.

  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº028/2024.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 08/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07 A 08 DE MAIO DE 2024, NO SEBRAE MULTICENTER. PORTARIA Nº027/2024.

  • CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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