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Foram encontradas 180 registros
Informações atualizadas em: 23/07/2025 - 15:17:14
  • JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APR ... Veja mais

  • DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações ... Veja mais

  • DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações ... Veja mais

  • DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações ... Veja mais

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Outubro 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Setembro 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Agosto 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Julho 2023.

  • DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações ... Veja mais

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e ... Veja mais

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e ... Veja mais

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e ... Veja mais

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e ... Veja mais

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e ... Veja mais

  • REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

  • 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Nesse período de 01 de JUNHO a 30 de JUNHO de 2023, NÃO HOUVE DEMANDA DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA (trata-se de informações classificadas, reclassificadas ou ainda desclassificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas) e nenhuma solicitação pela socied ... Veja mais

  • "Representar os interesses da população de Pedreiras, legislar com transparência, eficiência e responsabilidade, fiscalizar o poder executivo e promover o desenvolvimento sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida no município."

  • 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Nesse período de 01 de MAIO a 31 de MAIO de 2023, NÃO HOUVE DEMANDA DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA (trata-se de informações classificadas, reclassificadas ou ainda desclassificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas) e nenhuma solicitação pela sociedad ... Veja mais

  • Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Pedreiras, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia dos autos à Câmara Municipal para os fins legais. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Fevereiro 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Janeiro 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Março de 2023.

  • Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Abril de 2023.

  • VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEI

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

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