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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2026

Informações da sessão
Data: 10/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026

VOTAÇÃO DA ATA Nº 04/2026 07/03/2026

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 23/02/2026

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2026 10/03/2026

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 06/03/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 03/2026 06/03/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - GLÊNIO MESQUISTA DA SILVA.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 04/2026 06/03/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 04/2026 10/03/2026

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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INDICAÇÃO Nº 64/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS INÁCIO RAPOSO E RAIMUNDO ANSELMO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 65/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÍTIO NOVO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 66/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Simplicio da Silva

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INDICAÇÃO Nº 67/2026 06/03/2026

  • A PROCEDR COM A CONSTRUÇÃO D UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DIOGO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Simplicio da Silva

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INDICAÇÃO Nº 68/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BOM LUGAR.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

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INDICAÇÃO Nº 69/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

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INDICAÇÃO Nº 70/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTÕES.

Situação: Aprovada

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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INDICAÇÃO Nº 71/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL, EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE, BEM COMO A COBERTURA DAS BANCAS SOLTAS DESTE MERCADO.

Situação: Aprovada

Autor: Nataniel Sousa Cruz

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INDICAÇÃO Nº 72/2026 06/03/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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INDICAÇÃO Nº 73/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MANECO RÊGO, NA EXTENSÃO DO "MORRO DOS BARÕES".

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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INDICAÇÃO Nº 74/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO PELAS CHUVAS NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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INDICAÇÃO Nº 75/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Adonias da Silva Marques

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INDICAÇÃO Nº 76/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Adonias da Silva Marques

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INDICAÇÃO Nº 77/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, BAIRRO GOIABAL.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 78/2026 09/03/2026

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2026 09/03/2026

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva

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