Pelo falecimento do Senhor José Ribamar Gomes Carvalho, ocorrido no dia 14 de março de 2024.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 05|03|2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos Povoados Sítio Novo, Olho D'água e em cada povoado que compreende da Trindade à Marianópolis, a fim que haja mais conforto aos passageiros na espera dos transportes coletivos, bem como para os alunos que utilizam ônibus escolares.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um Centro de Referência de Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, com o objetivo de integrar à área de saúde e Assistência Social do Município, através dos serviços multidisciplinares, visando a atenção holítica a partir de pessoas com 60 anos de idade.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São João, Bairro Engenho.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Cajueiro, Bairro Engenho.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o recapeamento das Ruas do Parque Herinque e camada asfáltica para as ruas transversais.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma faixa elevada entre as praças Melico Rêgo e Corrêa de Araújo.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de ciclovias na cidade de Pedreiras, onde ficará a critério do Poder Legislativo, a escolha desses locais.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Josenil Bezerra Nascimento, Bairro Seringal.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da quadra da Escola Imaculada Conceição no Bairro Maria Rita.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Zinô Caldeiras e São Paulo, Bairro Novo Seringal.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 06 e 12 do Bairro Mutirão.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja, no Povoado Sítio Novo.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza de capina e iluminação pública na Rua e Travessa Beira.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Jovem Adrian Gabriel Pereira Rufino, ocorrido no dia 01 de março de 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Ângela Rosa Xavier, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Arlindo Clemntino de Melo, ocorrido no dia 04 de março de 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Trata-se do Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa de Educação Integral, no município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Cadastrado
A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de um Centro Especializado de Saúde da Mulher - CESM.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica na Rua Luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a iluminação pública da Rua 01 do Bairro Mutirão.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São Benedito, Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica de todas as transversais do Parque das Palmeiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de 2 (dois) canos de metal de 200 (duzentos) mm para solucionar a problemática do esgoto que já causou vítimas de quedas de idosos na esquina da Rua Manoel Trindade com a Rua da Paz e Manoel Trindade coma Rua da Piçarra.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder coma construção de um muro de arrimo na Avenida Freitas ( nos fundos dos quintais das residências daquela localidade) visto que a barreira da parte alta da Avenida Freitas está cedendo, colocando em risco a vida dos moradores daquela área.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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