A proceder com a revogação dos dispositivos, relativos à Lei Municipal nº 1.358/2013, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pedreiras -MA e dá outras providências.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da jovem Laysa Karinne Aguiar Pacheco, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Alcina Alves dos Santos (Sindoca), ocorrido no dia 14 de abril de 2024.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Santa Emília.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária nº 009/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer sobre o PL nº 005, que dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no povoado Santa Emília.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer sobre o PL nº 009, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a disponibilização de fraldas descartáveis pediátrica e geriátrica, uma vez por mês, aos munícipes que passam por dificuldades financeiras.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro do Diogo.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de uma escola agrícola no município de Pedreiras, para suprir a ausência de ensino agrária aos jovens da cidade.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça com academia de rua no terreno em frente à escola no Povoado Lago da Onça.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da rua que fica ao lado da Gruta da Santa Edvirgens no Povoado São Raimundo.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder a construção de um muro de arrimo na Travessa da Estrela.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Santa Rita, Vila das Palmeiras.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma passarela ao lado da ponte da Palmeirinha, que liga o bairro Mutirão ao Engenho, facilitando assim a passagem dos pedestres.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Morada Nova.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de duas das caixas d'águas no Povoado São Joaquim.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Deusuíta Cabral de Araújo, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Fabrício Costa Sampaio.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao PM José Vinícios Araújo Rocha, pelo belíssimo trabalho realizado no município de Pedreiras, pois muitas vezes o mesmo atuou corajosamente fora do período de serviço em defesa do cidadão.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 008/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer sobre a concessão do Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Fabrício Costa Sampaio.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Santa Emília.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica na Rua da Cerâmica, Bairro Diogo.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a manutenção da Rua dos Miosótis no Conjunto Primavera, visto que a mesma possui uma vala que corta a rua e vem causando grandes transtornos nos para-choques dos veículos.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção/recuperação da ponte que dá acesso à parte alta da Travessa José de Freitas à Avenida Otávio Passos, facilitando o acesso aos moradores.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma creche no Bairro Diogo.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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