Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 018/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 016/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 015/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 014/2024.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 010/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 005/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ai Projeto de Lei 003/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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