Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2025/2028.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Imóvel a Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Oficializa no Município de Pedreiras-MA, o "Hino do Bairro Maria Rita" para marcar a voz do Bairro com toda sua tradição, e dá outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ao Senhor José de Ribamar Bulhão Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Pedreiras no setor de contabilidade, por ser um empreendedor que conta com diversos funcionários, gerando renda e emprego para o nosso município.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 11/06/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18/06/2024.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução 001/2024
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com melhorias nas estradas vicinais dos Povoados Cocalinho, Lago da Onça, Lago dos Barbosas e Santa Cantídia.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o asfaltamento para o acesso à Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Bairro São Benedito, atendendo a solicitação de moradores do referido bairro.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um loteamento público ou casas populares, devido ao alto número de pessoas que moram de aluguel e não possuem uma residência própria.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a sinalização na Avenida Zeca Branco, Travessa Piancó, no trecho próximo a Maçonaria do Engenho.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com uma parceria junto ao Governo do Estadual, para a construção de um elevado para o Alto Santa Cruz (Morro do Calango).
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça com pista para skatista e outras práticas de esporte.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um Centro Cultural para beneficiar os artistas pedreirense.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma rampa de embarque e desembarque de lancha e jet sky no cais do Rio Mearim.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma quadra de beach tennis no Bosque Seringal.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o alargamento do final da Rua São João no Bairro do Engenho para dar melhor acesso aos moradores.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Araújo (Seu Chico Baixinho), ocorrido no dia 09 de junho de 2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e revitalização do Centro de Convivência dos Idosos.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas de incentivo e apoio à mulher empreendedora no âmbito Municipal de Pedreiras/MA, e a criação da semana do empreendedorismo feminino.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um muro no entorno do cemitério do Povoado Pacas, para fins de delimitção e reforço de suas reais dimensões, visto que, há trechos onde existem desmoronamentos de barreiras, obstruindo sua real área.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com vistoria e manutenção dos poços artesianos da zona rural, visto que os problemas nas bombas causam tanto a redução do abastecimento de água, como também cria a possibilidade de risco elétrico aos moradores desses setores, que também necesitam desses procedimentos de infraestrutura.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À artista plástica, a Senhora Nezilda Lima, pela sua 15ª Exposição de Arte em homenagem aos seus 25 anos de carreira, que tem como tema "De Pedreiras à Trizidela entre Portas e Janelas".
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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