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Lista de votação

Foram encontradas 1214 registros
  • A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma lesão que poderia ser resolvidoa com o mínimo de tempo tendo o tratamento correto.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.

Sessão: 017/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 018/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 016/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 015/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 014/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei 010/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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