A proceder com a construção de galeria na sarjeta da Rua Maneco Rego com a Rua Duque de Caxias.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Miguel Atta, em frente à casa amarela número 78, ao lado do salão de cabelos.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano para o Morro Santa Cruz (Morro do Calango), Bairro São Francisco.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção da base elevada da caixa d'água de 30.000 litros no final das ruas São Luís e João Castelo, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a promoção de evento de lazer social para jovens evangélicos, no feriado alusivo ao aniversário de Pedreiras, dia 27 de abril, com ajuda e o incentivo do município de Pedreiras, em parceria com as igrejas evangélicas, encerrando com um culto em ação de graças para oferecer nesses eventos, ministração da palavra de Deus, gincana, lazer social, festival de dança, entre outras atividades que possam proporcionar fortalecimento na fé, alegria, diversão e comunhão entre os jovens evangélicos.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Posto de Saúde Josenil Nascimento.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo à Santinha.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua da Piçarra, Povoado Pacas.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Olho D'água, Povoado Alto de Areia.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025, do Poder Executivo.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 26.11.2024
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto n. 025-2024.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Resolução 004-2024.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.11.2024
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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