A proceder com a criação de um Centro de Atendimento para Crianças e Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um acostamento e posterior parada de ônibus, com abrigo, na MA 122, que liga Pedreiras à Lima Campos, próximo ao povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Povoado Sítio Novo.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Thaís dos Santos Mesquita, ocorrido no dia 01 de julho de 2024.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 25/06/24.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Especial em alusão Dia de São João, do dia 25/06/24.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Resolução nº 003, do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui a Medalha do Meríto Cultural Poeta Samuel de Sá Barreto no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Reconhece como de utiluidade pública a Associação dos Skatista de Pedreiras e Região do Médio Mearim - ASPRMM e dá outras providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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