Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.
Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.
Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.
Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.
Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.
Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.
Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.
Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.
Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009
Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.
Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.
Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.
Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.
PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.
Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.
Altera dispositivos da LC nº 021/2014, que dispões sobre as Normas de direito tributário aplicáveis ao Município e altera o Código Tributário Municipal.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.
Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.
Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
