Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.

Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Revisão do PPA 2018/2021.

Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.

Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.

Tributo ao poeta Damião Sousa.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

Tratamento diferenciado a Micro e EPP.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.

Altera dispositivos da LC nº 021/2014, que dispões sobre as Normas de direito tributário aplicáveis ao Município e altera o Código Tributário Municipal.

Uso e Ocupação do solo urbano.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.

Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.

Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.

Cria a Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Atendimento preferencial a doadores de sangue.

Reajuste de profissionais do Magistério.

Contratação temporária.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.

Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.

Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.

Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.