Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...

Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.

Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.