Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.

Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.

Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.

Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.

Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.

Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.

Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.

Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.