Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.
Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.
Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n°1403 de 23 de dezembro de 2015.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.
Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.
Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.
Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.
Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.
Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.
Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.
Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.
Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.
Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.
Cria o Cargo Público de Agente de Combate as Endemias para adequação à EC nº 051/2006, e dá outras providências.
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