LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.

Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.

Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...

Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.

Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.

Dá denominação de Logradouro Público.

Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.

Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.

Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.

Dá denominação de Logradouro Público.

Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Enfermagem.

Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

Doação de terreno de propriedade do município.

Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.